Termos de Uso

Bem-vindo ao Portal Barra da Tijuca. Ao acessar ou utilizar este site (barradatijuca.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de utilizar nossos serviços.

1. Sobre o serviço

O Portal Barra da Tijuca é um guia comercial e revista editorial sobre o bairro Barra da Tijuca e região (Rio de Janeiro/RJ). Oferecemos listagem paga de estabelecimentos comerciais, conteúdo editorial, agenda de eventos e busca por categoria.

2. Cadastro de anunciantes

Para anunciar, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atuais e completas. O anunciante é responsável por:

• Manter a confidencialidade da senha e da conta;
• Informar dados corretos sobre o estabelecimento;
• Não publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros;
• Manter sua assinatura ativa para manter o anúncio publicado.

3. Planos e pagamentos

Oferecemos os seguintes planos (valores em Reais Brasileiros, processados via Stripe):

• Business Mensal: R$ 99,90/mês — renovação automática;
• Business Anual: R$ 690,00/ano — renovação automática, economia de R$ 510;
• Social: R$ 49,90/mês — plano de visibilidade básica;
• Cortesia: anúncios institucionais ou promocionais sem cobrança, a critério do portal.

O pagamento é processado pela Stripe no ato da contratação e, nos planos recorrentes, automaticamente nos ciclos subsequentes. O anunciante pode cancelar a qualquer momento pelo painel ou entrando em contato.

4. Cancelamento e reembolso

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento. Pagamentos já efetuados não são reembolsados, mas o anúncio permanece ativo até o fim do ciclo contratado. Reembolsos em casos excepcionais (erro do portal, cobrança indevida) são analisados caso a caso em até 7 dias úteis.

5. Conteúdo publicado

O anunciante garante que possui os direitos sobre textos, imagens e logotipos enviados ao portal. Ao publicar, concede ao Portal Barra da Tijuca licença não-exclusiva para exibir o conteúdo enquanto a assinatura estiver ativa. O portal pode, a seu critério e a qualquer momento, remover conteúdo que viole estes termos ou a legislação vigente.

6. Condutas proibidas

• Publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso ou difamatório;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados em massa;
• Sobrecarregar intencionalmente os servidores (DoS/DDoS);
• Impersonar outras pessoas ou estabelecimentos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo editorial produzido pelo Portal Barra da Tijuca (textos, diagramação, logotipos, código) é protegido por direitos autorais. A reprodução total ou parcial sem autorização expressa é proibida.

8. Limitação de responsabilidade

O Portal Barra da Tijuca é um guia comercial e não se responsabiliza pela veracidade, qualidade ou legalidade dos produtos e serviços oferecidos pelos estabelecimentos anunciantes. Qualquer relação comercial entre visitantes e anunciantes é estabelecida diretamente entre as partes.

9. Modificações dos termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data da última atualização está no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas aos anunciantes cadastrados por e-mail.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

E-mail: contato@barradatijuca.com.br
WhatsApp: (21) 97123-2001